Psychoanalysis and Law (runner-up): Juan Pinetta (APA)

1. Poderia contar-nos um pouco sobre o projeto?

O projeto inciou-se em 2010, produto de minha experiência de jornalista parlamentar. Ao perceber que muitos projetos de lei, vinculados ao campo da Saúde Mental e à Saúde em geral, tinham como justificativa fundamentos baseados no DSM e em perspectivas nitidamente biológicas e genéticas, deixando de lado todo enfoque das psicologias, e mais recentemente da psicanálise, foi proposta a criação de um programa destinado a detectar este tipo de iniciativas para discuti-las, enriquecê-las, problematizá-las e propiciar um diálogo a partir do campo psicanalítico. Assim nasceu o programa de Enlace Legislativo,  por meio do qual se propôs que, diante de cada iniciativa deste tipo, se solicitasse uma reunião, na qual um psicanalista da APA iria expor nosso ponto de vista psicanalítico nas questões abordadas em projetos de lei sobre Depressão, ADD/H, Autismo, etc., em cujos fundamentos e – inclusive – no corpo da articulação dos projetos, limitassem o programa sanitário a questões meramente biológicas, exicluindo toda possibilidade de tratamento pela palavra. Além do mais o programa inclui não só o pedido e a realização de reuniões com assessores e legisladores, como também um convite para que participem nas atividades organizadas pela APA (Aborto, Autismo, Responsabilidade Penal Juvenil, Identidade de Gênero, Abuso Sexual Infantil, etc.).

2. Seu projeto está aberto aos analistas em formação? Qual o peso que você atribui a esta experiência para alguém que está em formação?

Sim. De fato a APA convidou os analistas em formação a participarem ativamente nas mesas que organizamos no Departamento de Psicanálise e Sociedade. Quando inciei eeste projeto, era candidato.

3. É uma luta muito grande implementar projetos em qualquer instituição. Como realizou este trabalho em sua sociedade?

O trabalho requer muitas horas de dedicação, inteiramente ad honorem. É um trabalho artesanal que vai contra o lobby da indústria famacêutica, que aplica muito dinheiro para o que se chama “gestão de interesses”. De início foi proposto ao presidente da APA, Andrés Rascovsky, este programa, o qual foi colocado em funcionamento imediatamente. Em seguida foi dada continuidade ao projeto até o dia de hoje.

4. As instituições psicanaliticas dão o apoio e o reconhecimento necessário?  

É muito difícil. A APA dá, mas não exsitem meios para financiar este tipo de iniciativa de forma sustentada. Depende da vontade e do tempo disponível que cada um tem para “dar”.

5. Em sua opinião, o que seria importante para a criação de novos projetos para a continuidade dos que estão em curso?

Em princípio, além do reconhecimento, sempre benvindo, seria importante o apoio econômico, o que ajudaria em muito o prosseguimento desta iniciativa.

6. Você acredita que o Prêmio IPA dá mais visibilidade para este trabalho? Quais são suas expectativas para mudança, depois de receber o prêmio?

Sim, o prêmio dá mais visibilidade e conseguiu interessar a muitos psicanalistas sobre a importância de construir pontes com os efetores públicos em políticas no campo da Saúde mental. Custa muito, de qualquer maneira, vencer a resistência de caráter político-ideológico que prejudica o estabelecimento de canais de diálogo com diversos expoentes partidários que ocupam cargos de gestão nas diferentes instâncias da República. Considero que o diálogo deve ser uma política psicanalítica.

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